Para o autor, que limites o carisma indica nas democracias modernas?

Relacione o caráter emocional característico da escolha de um líder com a seguinte frase de Weber: “O traço utópico de todas as revoluções tem aqui sua base natural”.

A concepção de democracia plebiscitária de Max Weber refletia, sem dúvida, o seu perfil político liberal, mas, também, elitista. Se, por um lado, procurava contrapor-se aos avanços da burocratização, com a conseqüente perda da liberdade humana, por outro, não reconhecia capacidade política às massas para se auto-dirigirem, tendo em conta a sua suposta irracionalidade. 

Que critérios os eleitores utilizam, conforme o texto de Weber, para escolher os líderes no regime democrático?

A visão weberiana de democracia centrava o sucesso da condução política da nação no desempenho de seus líderes políticos, limitando a participação popular ao sufrágio em pleitos eleitorais, o que reflete a postura de Weber contrária à participação popular na condução do processo governamental da nação. Os políticos, para Weber, seriam a expressão da epresentatividade máxima da nação e, portanto, seus condutores utorizados. A burocracia estatal ao contrário, ameaçava, com sua expansão técnica, a “saúde” da democracia e deveria ser controlada, com vigor, por lideranças carismáticas. 

que relação max weber faz entre eleição legitimidade do poder e democracia?

Weber distingue no conceito de política duas acepções, uma geral e outra restrita. No sentido mais amplo, política é entendida por ele como “qualquer tipo dê liderança independente em ação”. No sentido restrito, política seria liderança dê um tipo dê associação específica; em outras palavras, tratar-se-ia da liderança do Estado. Este, por sua vez, é defendido por Weber como “uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território". Definidos esses conceitos básicos, Weber é conduzido a desdobrar a natureza dos elementos essenciais quê constituem o Estado ê assim chega ao conceito dê autoridade ê dê legitimidade. Para quê um Estado exista, diz Weber, é necessário quê um conjunto dê pessoas (toda a sua população) obedeça à autoridade alegada pêlos detentores do poder no referido Estado. Por outro lado, para quê os dominados obedeçam é necessário quê os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. 

qual o papel das eleiçoes no regime democratico?

eleições e democracia no contexto brasileiro atual. A preocupação principal é examinar em que medida a experiência democrático-eleitoral em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos partidos, do sistema partidário e da democracia no Brasil. Para estabelecer os parâmetros da análise, definimos, em primeiro lugar, o significado utilizado dos termos "partidos", "eleições" e "democracia". Em seguida, analisamos a experiência eleitoral recente, salientando seu papel primordial no sentido de assegurar condições mínimas de uma polity democrática. Por fim, discutimos a experiência partidária atual, suas principais características e problemas. Empreende-se na conclusão uma breve reflexão a respeito da relação entre as experiências eleitoral e partidária e a consolidação da democracia no Brasil.

O que é democracia?

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista,republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta(algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa(algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

A sua obra-prima ”Da Democracia na América

História da colonização da América

A colonização da América pelos europeus resultou da procura de uma rota marítima para a Índia, que era a fonte da seda e das especiarias, produtos que tinham um grande valor comercial no “velho continente”. Ao navegarem para oeste, encontraram o “Novo Mundo”.
A América foi inicialmente povoada por índios durante milhares de anos e em todo o continente se desenvolveram civilizações importantes, como os maias, astecas eincas. Apesar dos vikings terem explorado e estabelecido bases nas costas da América do Norte a partir do século X, estes exploradores aparentemente não colonizaram a América, limitando-se a tentar controlar o comércio de peles de animais e outras mercadorias da região.

Da Democracia na América

Da democracia na América (1835) é um texto clássico de autoria de Alexis de Tocqueville sobre os Estados Unidos da América dos anos 30 do século XIX, as suas virtudes e defeitos.
Alexis De Tocqueville e Gustave de Beaumont, ambos aristocratas franceses, foram enviados pelo governo francês em 1831 para estudar o sistema prisional americano. Chegaram a Nova Iorque em Maio desse ano e passaram nove meses em viagem pelos Estados Unidos, tomando notas não só acerca das prisões, mas sobre todos os aspectos da sociedade norte americana, incluindo a sua economia e o seu sistema político, único no mundo.
Após o retorno à França, em fevereiro de 1832, os dois autores enviaram seus relatórios penais ao governo; Beaumont escreveria ainda um romance sobre relações raciais nos Estados Unidos.
Mas seria a obra de Tocqueville, que foi impressa inúmeras vezes no século XIX, que se tornou um clássico. A política americana fascinou-o e ele cativou o sentido de dedicação das pessoas comuns ao processo político.
Ele chegou aos Estados Unidos quando Andrew Jackson era presidente e os partidos políticos estavam num processo de transformação profunda, deixando de ser pequenas organizações dominadas pelas elites locais e as suas comissões eleitorais para se tornarem corpos massivos, devotados a eleger funcionários para os níveis local, regional e nacional.
Como ele notou com assombro:
"Logo que colocamos os pés em solo americano, ficamos impressionados com uma espécie de tumulto... Até parece que o único prazer que o americano conhece é tomar parte do governo e discutir as suas medidas.
Para dar apenas um exemplo deste entusiasmo, ouvi uma vez um discurso de um senador River, em Auburn, Nova Iorque, dirigindo-se à audiência durante três horas e meia! Após uma curta pausa, o senador Legarè, daCarolina do Sul, fez o seu discurso durante mais duas horas e meia!"
A democracia na América é aclamada pela percepção do autor, mas também foi recentemente criticada por acadêmicos por suas lacunas. O aristocrata De Tocqueville haveria desprezado, ainda, alguns aspectos, incluindo a pobreza nas cidades e a escravatura. Mas o seu relatório da América Jacksoniana captura a energia da nova nação e, sobretudo, o quão intensamente as pessoas fizeram com que a democracia funcionasse.
Em sua visita pela América do Norte, Alexis de Tocqueville também visitou o Canadá. No verão de 1831, ele tomou nota de alguns dias de visita ao Baixo Canadá (Québec) e Alto Canadá (Ontário).

... prática democrática?

Meus piores temores se concretizaram. As eleições para presidente da república foram fraudadas, explicitamente no Sul, no Centro-Oeste e, principalmente, no Sudeste. Não, não tenho nenhuma prova de que isso de fato ocorreu, muito menos posso acusar qualquer pessoa ou órgão. Estou meramente especulando, emitindo uma opinão baseada nas minhas observações da realidade. Todavia, as evidências são gritantes e é só analisarmos o que andou acontecendo nos dias que antecederam as eleições e, especialmente, a cobertura da mídia das apurações para chegarmos a essa conclusão.

Na quinta-feira, os institutos de pesquisas mostravam Lula com vantagem superior a 10% em relação ao segundo colocado. Simplesmente não havia tempo hábil para uma recuperação tão miraculosa do tucano da Opus Dei. No voto, a direita ia perder novamente para Lula. O vazamento (criminoso) das fotos que seriam usadas na compra do malfadado “dossiê” e o massacre realizado pela TV Globo contra a ausência de Lula no debate já estão sendo os argumentos utilizados pelos “vomitadores de opinião” e cientistas políticos para explicar o inexplicável. Mais uma vez, mentiras serão repetidas mil vezes até que se tornem verdades (Adolf Hitler aplaudiria!).

O que ninguém pergunta e que dá claros sinais do esquema de fraude previamente armado: por que o delegado criminoso que vazou fotos proibidas para a imprensa, depois de dizer que elas haviam sido roubadas, falou que ia dar uma entrevista coletiva na segunda-feira? Obviamente, ele já sabia na sexta-feira que ia dar segundo turno e essa seria a primeira pedra atirada para começar o novo massacre midiático.

E o que explica o fato do Estado de São Paulo ter ficado por último na apuração, sem a menor lógica? Simples, quando a vantagem de Lula começava a subir, os votos fraudados de São Paulo entravam com tudo para derrubar o petista.

Não é possível fraudar urnas eletrônicas? Mais fácil acreditar em papai-noel. Qualquer hacker de 14 anos sabe que não existe nenhum equipamento de informática que não possa ser manipulado, reprogramado, invadido ou adulterado. Quem pode afirmar com 100% de certeza que seu voto em Lula foi realmente computado para o petista ou que aqueles que anularam não tiveram votos transferidos para o PSDB-PFL? Ninguém! Mas não devemos culpar as urnas eletrônicas, pois se o voto ainda fosse manual a fraude seria a mesma (vide as eleições no México).

Quem viu a entrevista coletiva do grotesco presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, percebeu que ele mal conseguia esconder o sorriso de deboche e cinismo, enquanto proferia novamente palavras de alto teor partidário e anti-PT.

Muitos vão dizer: “Mas se fraudaram, como é que o PT ganhou na Bahia, terra do Toninho Malvadeza?”. Bom, para que conspirações sejam vitoriosas, sacrifícios devem ser feitos. Ou pode ter sido um engano, uma distração? Mas são fatos isolados assim que apenas dão ainda mais legitimidade para os discursos contrários a qualquer fraude, não é mesmo? Ninguém pode fraudar 100% de um pleito e escapar impune. Agora, fraude o principal e deixe o resto acontecer normalmente e pronto. Nenhum questionamento será sequer levantado! Eles querem o governo federal de volta. Todo o resto é secundário. Isso é evidente.

Lula ganhou de Alckmin no primeiro turno por apenas 6,97 pontos percentuais. A soma dos votos de Heloísa Helena e Cristovam Buarque dá 9,49%. Aí está a senha para a próxima fraude e o que vejo pela frente é o seguinte:

1) A mídia corporativa vai deixar de lado qualquer escrúpulo (se é que ainda tem algum) e vai simplesmente massacrar Lula e o PT nas próximas 4 semanas. Os ataques da época do “mensalão” e do “dossiê” serão fichinhas perto do que está por vir.

2) No mínimo mais dois escândalos envolvendo “petistas” (na verdade, agentes duplos que estão infiltrados no PT e serão acionados, como no caso do “dossiê”) vão eclodir e serão explorados com fúria total pela mídia;

3) Heloísa Helena e Cristovam Buarque serão literalmente comprados para ficarem batendo em Lula, sem declarar, todavia, apoio à Alckmin. Assim, não poderão ser acusados de cooptação e a direita poderá dizer simplesmente que a maioria dos eleitores do PSOL e do PDT migrou para o PSDB (o que sabemos de antemão, é uma mentira, pois nem todos que votaram neles são irracionais).

4) A esquerda raivosa do PT e seus seguidores, manipulados pela mesma mídia que dizem repudiar, vão iniciar um processo de caça-às-bruxas, tentando achar culpados para a não eleição no primeiro turno enquanto posam de vestais da ética e da moralidade pequeno-burguesa, deixando de lado o fortalecimento do partido, as articulações e as buscas contra as possíveis fraudes e manipulações do pleito.

5) As pesquisas de opinião serão sutilmente manipuladas com o passar do tempo, começando com vantagem de Lula que vai cair gradativamente até chegar ao “empate técnico” no dia da eleição.

6) A máfia tucana-pefelenta acionará seus fortíssimos tentáculos no Legislativo, no Judiciário, na mídia e no submundo do crime e da corrupção para que as urnas sejam novamente fraudadas, garantindo a vitória do candidato da Opus Dei por uma pequena margem, digamos... 2%. Isso se eles, animados com o massacre midiático, não percam as estribeiras e já apelem para uma manipulação ainda maior, dando ao Alckmin uma vantagem maior que 10% para garantir a “legitimidade” da eleição e a derrota fragorosa do Lulismo.

7) Os “vomitadores de opinião” e os mesmos cientistas políticos de sempre explicarão que Lula perdeu por causa dos novos e velhos “escândalos” e pela migração maciça dos votos de HH e Buarque para Alckmin. A mídia e o Judiciário terão papel fundamental na legitimação do golpe, assim como ocorreu no México.

8) De volta ao poder máximo da nação, enquanto a esquerda baratinada tenta entender o que aconteceu e começa a se auto-destruir novamente, a máfia tucano-pefelenta voltará a instaurar a ditadura midiática no país, as privatarias e tudo aquilo que já vimos. Decretará o fim dos programas sociais como hoje os conhecemos e, acima de tudo, iniciará uma “devassa” contra o ex-governo que vai, na melhor das hipóteses, dizimar a liderança de Lula e pulverizar o PT ainda mais. Isso na melhor das hipóteses, pois já prevejo Lula sendo preso pela PF e os militantes do PT, como um todo, sendo perseguidos como “membros de quadrilha” (a senha já foi dada há tempos pelo Procurador Geral da República).

E nós, o que faremos? Vamos assistir a tudo isso de camarote, cada vez mais indignados, enojados, porém totalmente impotentes para mudar as coisas. Qualquer um que tente se levantar contra isso tudo, será ridicularizado e tratado como demente com mania de perseguição, para depois ser linchado publicamente.

O golpe está dado. Pessimismo? Antes fosse. Gostaria muito de não pensar tudo isso e, acima de tudo, de estar totalmente errado. Porém, eu já havia previsto tudo que vem acontecendo nos últimos 4 anos, inclusive que a vitória de Lula foi permitida pela direita e que os ataques ao PT realizados nos últimos 16 meses foram premeditados. Quem me conhece, sabe.

Não existe a menor possibilidade de Lula continuar na presidência, agora que o país está arrumado, com dinheiro em caixa, e com seu foco voltado para a ajuda aos pobres e à integração com as outras esquerdas da América latina. Simplesmente, não existe a menor hipótese. A direita tem muito dinheiro, poder, tempo e vontade de sobra. A esquerda tem apenas sua ideologia, sua crença e a paixão dos que acreditam na causa. Isso basta para nos deixar vivos e na luta, mas não para enfrentar esse rolo compressor gigantesco e desumano.

Eu quero muito, mas muito mesmo, estar errado. Se eu acreditasse em deus, começaria a rezar agora mesmo para que, no dia 1 de novembro, todos que leram esse texto pudessem apontar o dedo para mim e rir da minha cara, dizendo “Você errou!”. Vou sonhar com isso todos os dias, daqui pra frente.

Mas, infelizmente, quando acordar a triste realidade vai voltar e serei obrigado a enfrenta-la de frente...

Saudações socialistas a todos.

Abaixo a ditadura

Foi inaugurada uma estátua em homenagem ao estudante Edson Luiz Lima Souto, morto pela ditadura militar no dia 28 de março de 1968, e a todos os que lutaram contra a ditadura militar e pela democracia no Brasil. São 40 anos após o seu assassinato no restaurante Calabouço, no RJ, que a partir deste dia, fechou para sempre.

Após este evento resultado de uma parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Prefeitura do Rio de Janeiro, União Nacional dos Estudantes (UNE), e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), foi inaugurada a exposição fotográfica “Direito à Memória e a Verdade – a Ditadura no Brasil 1964- 1985” , na sede da UNE, no aterro do Flamengo.

O Brasil como a nova potência ambiental

Com a maturação da democracia no Brasil e a subsequente adoção da política neoliberal nas últimas décadas, tornou-se prioridade que o país assumisse um papel de destaque no cenário internacional. Desde então, vários governos adotaram estratagemas diferentes de modo a cumprir essa determinação, ora aproximando-se de países mais desenvolvidos, ora aproximando-se de países emergentes ou de políticas mais duvidosas em relação aos outros países - especialmente a partir do governo Lula.

Em relação a todos os governos, porém, nota-se a tentativa de transformar o país em um mediador de conflitos que, em geral, nada lhe remetem - o caso mais recente foi o envolvimento com o Irã e a questão nuclear. Mas será que esse é o caminho do país? Torná-lo um país fadado a ser mero coadjuvante em questões mundiais?

É preciso pensar no Brasil como protagonista, como um país que se destaca entre os emergentes e que só tende ao crescimento. Como fazer isso? Pensando no que o Brasil é prepoderante em relação aos outros países: o ambiente. Notando que aqui não há intenção de transformar o país em agricultor ou desindustrializado, mas sim aproveitar um nicho muito pouco explorado por outros países: uma potência ambiental, que faz uso de seus recursos naturais e os associa com tecnologia de ponta e, principalmente, sustentável.

É uma questão de investir no marketing verde, levando em conta a crescente preocupação mundial com fenômenos como o aquecimento global. Assim, o Brasil desponta no cenário internacional não só como mais um país e tentar mediar os conflitos dos grandes, mas como um país que toma a liderança no aspecto da sustentabilidade, comprometido com as causas naturais; ressalta-se o caráter individual de nosso país, promovendo o nacionalismo.

Ter o Brasil como uma potência ambiental não só é benéfico em um cenário externo, mas também no interno. A preservação de floresta (ao invés de desmatá-las sem ter em vista um futuro de solo infértil), por exemplo, faz com que várias famílias dela tirem seu sustento. Há de se ter em vista um quadro de reversão da pobreza e da desigualdade aproveitando-se dos recursos de que o país já dispõe. Com o crescente destaque dado ao Brasil (estimulado também pela Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016), é impensável descartar essa possibilidade de desenvolvimento no interior do país e desenvolvimento também em sua reputação internacional.

Vozes da Democracia – histórias da comunicação na redemocratização do Brasil – Intervozes

Não existe democracia sem comunicação democrática. Foi com base nessa reflexão que nasceu o livro “Vozes da Democracia”, que mostra o papel da comunicação no processo de resistência à ditadura militar e de redemocratização do Brasil. A publicação resgata experiências pouco conhecidas no país. Fala do fortalecimento da comunicação comunitária, da volta da liberdade nas redações, da multiplicação de veículos de informação populares, alternativos e independentes. Também conta a história de iniciativas, movimentos e atores relacionados à construção de políticas democráticas de comunicação.

São 23 textos, pesquisados e escritos por 32 repórteres, de Porto Alegre ao Vale do Juruá, no Acre, que incluem depoimentos, entrevistas e relatos de ações de resistência coletados em todas as regiões do país – a grande maioria até hoje restritos ao espaço local de sua incidência histórica. Entre eles estão a história do “Coojornal”, de Porto Alegre; do jornal “Posição”, do Espírito Santo; da rádio “Papa Goiaba”, do Rio de Janeiro; do jornal “Fifó”, de Vitória da Conquista; do “Jornal da Cidade”, de Aracaju; da “Coojornat”, de Natal; do “Porantim”, de Brasília; do “Jornal Pessoal”, de Belém.

“O resultado é uma publicação que, acreditamos, consegue lançar um olhar sobre o Brasil como um todo, com suas diferenças e contradições, especialmente quando o país busca, mais uma vez, compreender o significado deste período para o momento político que vivemos hoje”, avalia o jornalista Antonio Biondi, um dos editores do livro. “Dessas histórias, podemos apreender que não existe democracia se cada pessoa não puder exercer seu direito de se comunicar”, completa, destacando que a publicação deve servir não somente como material de reflexão, mas também de estímulo a novas iniciativas.

Democracia sem conscientização ...

Dia da democracia - 25 de outubro

Conceito de democracia, origem da palavra, democracia grega, democracia brasileira, participativa, política, importância do voto, eleições diretas, cidadania, obrigatoriedade do voto no sistema democrático.
Origens
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.
Formas
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.
Democracia no Brasil
Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.
No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).

A Democracia na América

Em 1835, foi editado na França o primeiro tomo de um grande livro sobre a importância da democracia na América. O autor era um jovem jurista francês, Alexis de Tocqueville, que iria se celebrizar como um dos mais qualificados escritores de inclinação liberal da história da política moderna.

Tabela 1. Respostas afirmativas à pergunta "Os negros têm preconceito de cor em relação aos brancos?"

Porcentagens

Região	Negros	Mulatos
Sudeste	63	61
Sul	60	57
Nordeste	48	56
Norte/Centro-Oeste	54	49

Democracia étnica 'e/ou social' .

Em 1945, em Brazil, an Interpretation, Gilberto Freyre fez as seguintes afirmações: "As a national community Brazil, it seems to me, has to be interpreted as a community increasingly conscious of its status or destiny as a social and ethnic democracy and aware of its pioneering in this field. Essa frase foi apresentada dois anos depois, em português, com uma redação um pouco diferente: "Creio que o Brasil, como comunidade nacional, tem que ser interpretado em termos de uma comunidade cada vez mais consciente do seu status ou do seu destino de democracia social. Social e étnica".

E alguns anos mais tarde: "Brazil has become prominent as a community inclined toward ethnic democracy because of the contrast between its racial policy and that followed by most other modern nations".

Em 1954, em prefácio a obra de René Ribeiro sobre relações raciais no Recife, Gilberto Freyre, em trecho no qual se defende de acusações de não reconhecer a existência de preconceito no Brasil, voltou a escrever sobre democracia étnica:

O que venho sugerindo é ter sido quase sempre, e continuar a ser, esse preconceito[,] mínimo entre portugueses [...] e brasileiros, quando comparado com as suas formas cruas em vigor entre europeus e entre outros grupos. O que daria ao Brasil o direito de considerar-se democracia étnica como a Suíça se considera – e é considerada – avançada democracia política, a despeito do fato, salientado já por mais de um observador, de haver entre os suíços não raros seguidores de [...] idéias políticas de antidemocracia. 

Em 1963, em "democracia étnica: o exemplo do Brasil", Falando de Integração EntreGrupos, Gilberto Freyre Escreveu: ". Este é o processo mais característico do que é considerado no Brasil o desenvolvimento de uma democracia étnica"

Democracia social

              
Em "democracia social e política na América" ​​(1940), Gilberto Freyre afirma: "O fato é que o Brasil tornou-se uma democracia social em que não há praticamente nenhumarestrição colocada sobre um homem por causa de seu nascimento ou do seu sangue".Em Brasil, uma interpretação (1945), Gilberto Freyre Escreveu: "Provavelmente em nenhum outro complexo comunidade modernos são problemas das relações raciais que está sendo resolvido de uma forma mais democrática [...] do que em Português America"​​.Essas mesmas frases repetidas foram, anos DEPOIS de Primeira Vez Pela enunciada,em "Brasil: amálgama racial e os problemas

Democracia racial no Brasil ! Uma hipótese

Em 1949, no já citado "Brazil: racial amalgamation and problems", Gilberto Freyre utilizou pela primeira vez, a expressãodemocracia racial:

Para os reformadores, todos que o Brasil precisava era de importar alguns dos entãonovos liberal instituições europeias. Os realistas, no entanto, pensou que o Brasil,estimulada pela Europa liberal e pelos Estados Unidos, devem desenvolver suas própriasinstituições democráticas ou estilos. Um desses deve ser uma democracia racial, comonem a Europa nem os Estados Unidos foram, então, preparado para aceitar.

Repare-se que, nesse trecho, Gilberto não afirma categoricamente a existência de democracia racial no Brasil. Apenas refere-se à sugestão de alguém (ou dele próprio, isso não está bem claro), de que democracia racial poderia existir ou vir a existir no seu país tropical. Mais adiante, no mesmo artigo, outra vez Gilberto Freyre se refere a democracia racial:

Música e arte culinária contribuiu para a democracia étnica ou racial no Brasil, para Africano, e um índio certa forma, as contribuições passaram a ser aceitos por todos os brasileiros como valores brasileira, e não como música ou arte Negro Africano ou indiano.

Aqui, democracia racial (ou étnica) aparece já como algo realmente existindo no Brasil, embora em um contexto cultural (de culinária e arte) e não societário. E, também (o que se repetiria quase todas as vezes que a questão era levantada por Gilberto Freyre) acompanhada da expressão sinônima "democracia étnica".

Na Câmara dos Deputados, a 17 de julho de 1950, comentando a rejeição de hospedagem, ocorrida alguns dias antes, em um hotel da cidade de São Paulo, à coreógrafa e dançarina americana Katherine Dunham, "por ser pessoa de cor", discursou Gilberto Freyre:

Este é um momento - o ultraje à artista cuja presença honra o Brasil bravos - onde a salaem silêncio seria uma traição do nosso dever como representantes de uma nação que é oideal, embora nem sempre a prática da democracia racial, étnica, incluindo a , uma das razões para a sua vida, uma de suas condições de desenvolvimento.

Essa fusão de democracia racial com democracia étnica aparece de novo em "Ethnic democracy: the Brazilian example" (1963a), artigo em que Gilberto utiliza no título a expressão "democracia étnica" mas no texto não se atém completamente a isso e menciona democracia racial. São afirmações suas nesse trabalho:

Ninguém afirma que todos os brasileiros de todas as regiões, classes e culturas do paísestão livres de preconceitos em relação à raça, cor, classe, região ou. Esses preconceitosexistem. Mas falta-lhes a força daqueles em outros países que motivam atitudessegregacionist por parte das minorias dominantes vis-à-vis maiorias dominadas, ou por parte das maiorias intolerantes vis-à-vis as minorias mal tolerada. Assim, embora sejaverdade que não as sobrancelhas são levantadas quando se fala do Brasil como uma democracia étnica ou racial que ainda é imperfeito, o Brasil é realmente muito avançadosnesse sentido.

Ainda em 1963 há nova menção a democracia racial. O autor conclui The mansions and the shanties, a versão em inglês de Sobrados e Mucambos, com a seguinte frase: "For Brazil is becoming more and more a racial democracy, characterized by an almost unique combination of diversity and unity". É interessante que esta frase não consta da versão original de Sobrados e Mucambos, em português; ela foi acrescentada à versão norte-americana e não aparece nas posteriores edições brasileiras.

Aqui terminam as menções específicas de Gilberto Freyre a democracia racial que encontrei até agora. Acrescente-se apenas que algumas das referências a democracia social e a democracia étnica, acima transcritas, são verdadeiras referências a democracia racial. Por exemplo, dizer que democracia social é aquela onde não há restrições devidas ao nascimento ou "ao sangue" daspessoas, é praticamente falar de democracia racial. Ressaltem-se, também, as equivalências entre democracia étnica e racial.

Mas está na resposta que deu a uma pergunta bem específica sobre democracia racial, em entrevista de 15 de março de 1980, à jornalista Lêda Rivas (Rivas, [1980]1997), a mais longa e explícita manifestação de Gilberto Freyre sobre o assunto, e assim mesmo porque foi, digamos, provocado pela jornalista. Por essa razão, vale aqui a transcrição quase in totum. A pergunta de Lêda Rivas foi: "Até que ponto nós somos uma democracia racial?" E a resposta de Gilberto Freyre foi esta:

[...] democracia política é relativa [...]. Sempre foi relativa, nunca foi absoluta. [...] democracia plena é uma bela frase [...] de demagogos que não têm responsabilidade intelectual quando se exprimem sobre assuntos políticos. [...] os gregos aclamados como democratas do passado clássico conciliaram sua democracia com a escravidão. Os Estados Unidos, que foram os continuadores dos gregos como exemplo moderno de democracia no século XVIII, conciliaram essa democracia também com a escravidão. Os suiços, que primaram pela democracia pura, até há pouco não permitiam que a mulher votasse. São todos exemplos de democracia consideradas, nas suas expressões mais puras, relativas. [...] o Brasil [...] é o país onde há uma maior aproximação à democracia racial, quer seja no presente ou no passado humano. Eu acho que o brasileiro pode, tranquilamente, ufanar-se de chegar a este ponto. Mas é um país de democracia racial perfeita, pura? Não, de modo algum. Quando fala em democracia racial, você tem que considerar o problema de classe, se mistura tanto ao problema de raça, ao problema de cultura, ao problema de educação. [...] isolar os exemplos de democracia racial das suas circunstâncias políticas, educacionais, culturais e sociais, é quase impossível. [...] é muito difícil você encontrar no Brasil brasileiros que tenham atingido [uma situação igual à dos brancos em certos aspectos...]. Por que? Porque o erro é de base. Porque depois que o Brasil fez o seu festivo e retórico 13 de maio, quem cuidou da educação do negro? Quem cuidou de integrar esse negro liberto à sociedade brasileira? A Igreja? Era inteiramente ausente. A República? Nada. A nova expressão de poder econômico do Brasil que sucedia ao poder patriarcal agrário e que era a urbana industrial? De modo algum. De forma que nós estamos, hoje, com descendentes de negros marginalizados, por nós próprios. Marginalizados na sua condição social. [...]. Não há pura democracia no Brasil, nem racial nem social, nem política, mas, repito, aqui existe muito mais aproximação a uma democracia racial do que em qualquer outra parte do mundo. [...].

Tipos de Democracia

-         Direta:

As chamadas democracias gregas, cuja verdadeira noção se assemelha a aristocracias, eram diretas ou participativas, ou seja, os cidadãos reuniam-se freqüentemente em assembléia para resolver os assuntos mais importantes do governo da cidade, tais como declarar a guerra e fazer a paz, escolher magistrados e funcionários, julgar certos crimes etc.

Várias razões permitiram a forma direta de governo do povo pelo povo nos Estados gregos. Em primeiro lugar, a pequena extensão desses Estados, que eram realmente cidades, o que facilitava a reunião freqüente de todos os cidadãos. Em segundo lugar, o número desses cidadãos era pequeno, pois a maior parte da população era escrava ou não tinha direito de voto (crianças, mulheres e estrangeiros). Por fim, os assuntos a resolver eram poucos e de caráter geral. Além de que, com base no sistema escravista, o cidadão grego tinha muito tempo disponível para participar das assembléias.

-         Indireta

Nenhuma dessas condições existe no mundo moderno. Os Estados têm geralmente um grande território, grande população e os negócios públicos são numerosos, complexos, de natureza técnica, só acessíveis a indivíduos mais ou menos cultos e especializados. O número de eleitores nos grandes Estados modernos, como no Brasil, por exemplo, é de muitas dezenas de milhões de cidadãos, espalhados em cerca de oito milhões e meio de quilômetros quadrados. Evidentemente, não seria possível reunir dezenas de milhões de homens para discutir e votar. O governo direto é, pois, praticamente impossível. Além disso, o homem moderno vive entregue a seus afazeres, tem profissão absorvente, não poderia dispor do tempo necessários para discutir e votar milhares de assuntos em dezenas de reuniões anuais.

Necessariamente, pois, as democracias modernas teriam de ser representativas, isto é, o povo não decide diretamente das coisas públicas, do governo, mas sim por meio de representantes eleitos por ele. Ou melhor, o Poder Executivo e o Legislativo não são exercidos diretamente pelos cidadãos, mas sim por pessoas especialmente eleitas para isso.

-         Semidireta

A democracia indireta ou representativa é o sistema comum de governo dos Estados modernos. Nos últimos decênios, porém, a doutrina política e a legislação constitucional preconizaram e adotaram modificações sensíveis no regime representativo, surgindo uma terceira modalidade de democracia, a democracia semidireta. É um sistema misto, que guarda as linhas gerais do regime representativo, porque o povo não se governa diretamente, mas tem o poder de intervir, às vezes, diretamente na elaboração das leis e em outros momentos decisivos do funcionamento dos órgãos estatais, através de alguns institutos, como o referendo, plebiscito, iniciativa, direito de revogação e o veto.

Conceito de Democracia

Nenhum termo do vocabulário político é mais controverso que Democracia. Empregado pela primeira vez por Heródoto há quase dois mil e quinhentos anos, a significação do vocábulo tem variado e se transmutado; na prática, através dos períodos históricos, e em teoria nas obras de todos os autores.

A desordem começa na etimologia da palavra e espalha-se em regimes que são ou se dizem democráticos e diferem entre si como termos antônimos. Alguns a definem gramaticalmente, e então se percebe que ela nunca existiu e talvez nunca existirá.Outros procuram descreve-la tal como ela é, e então verificam que houve e há tantas democracias quantos Estados a praticaram e praticam. E há ainda os que a conceituam tal como devia ser, e nessa perspectiva, a inteligência e a imaginação criam sistemas que vão do provável ou possível até magníficas ou atrozes utopias.

Existem muitas definições, portanto. Porém, parece-me comum a todas estas um alicerce que sustenta ser a democracia um regime em que o povo se governa a si mesmo, quer diretamente, quer por meio de funcionários eleitos por lê para administrar os negócios públicos e fazer as leis de acordo com a opinião geral, ou seja, um regime político, uma forma de vida social, um método de existência e cooperação entre indivíduos membros de uma organização estatal.

Baseia-se, na idéia de que cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, hão de tratar dos interesses coletivos. A democracia, pois, supõe a liberdade e a igualdade.

Aliás, a igualdade perante a lei é inerente à democracia. Portanto, mesmo quando se afirma que todos são iguais perante a lei, ela não significa um tratamento absolutamente igual a todos, pois sendo os homens diferentes, isso seria a suprema desigualdade. Devendo ser igual para todos, a lei procura tratar cada um conforme ele é realmente; ideal difícil de atingir, mas do qual as boas leis democráticas tentam se aproximar sempre mais.